Política de Devolução e Reembolso – OUTSIDER

Última atualização: 11/12/2025

A OUTSIDER (H2M Company Ltda – CNPJ 56.201.604/0001-50) estabelece abaixo sua Política de Devolução e Reembolso, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e as melhores práticas do comércio eletrônico. Este documento tem como objetivo garantir clareza, transparência e segurança em todo o processo de troca, devolução ou reembolso dos produtos adquiridos em nossa loja online.

1. Direito de Arrependimento (Art. 49 do CDC)

O consumidor poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir do recebimento do produto. Nesse caso, o valor total pago será reembolsado, incluindo o frete da compra.

Para que o direito seja exercido, o produto deverá atender às seguintes condições:
- Estar em perfeitas condições, sem sinais de uso;
- Estar com a embalagem original e sem violação de lacres;
- Estar acompanhado de todos os acessórios, manuais, brindes e itens promocionais vinculados ao pedido.

Observação: Produtos consumíveis (como bebidas) só poderão ser devolvidos se estiverem lacrados, sem qualquer indício de uso ou violação.

2. Devolução por Defeito ou Não Conformidade

Se o produto adquirido apresentar defeito, avaria ou estiver em desacordo com as informações descritas no site, o consumidor poderá solicitar a devolução ou reembolso.

Procedimentos importantes:
- Produtos não duráveis (como bebidas): prazo de reclamação de 30 dias a partir do recebimento;
- Caso o defeito seja constatado imediatamente, recomenda-se comunicar a OUTSIDER o quanto antes;
- É necessário apresentar fotos e descrição do problema para análise inicial.

A OUTSIDER arcará integralmente com os custos de frete da devolução em caso de defeito.

3. Produtos Avariados no Transporte

Se, no ato da entrega, o consumidor identificar que a embalagem está violada, amassada, molhada ou com qualquer indício de dano, recomenda-se:
- Recusar o recebimento e registrar o motivo na nota de transporte;
- Se recebê-lo, registrar fotos da embalagem e do produto imediatamente;
- Entrar em contato com a OUTSIDER no mesmo dia do recebimento.

Nesses casos, a substituição ou reembolso será realizado sem custo ao consumidor.

4. Como Solicitar a Devolução ou Reembolso

Para solicitar devolução, troca ou reembolso, o consumidor deverá:

1. Enviar um e-mail para sac@liveoutsider.com.br ou WhatsApp +55 43 99118-0563 informando:
- Nome completo;
- Número do pedido;
- Motivo da solicitação;
- Fotos ou vídeos que ajudem na análise (quando aplicável).

2. Aguardar as instruções de logística e retorno que serão enviadas pelo nosso time.
3. Embalar adequadamente o produto para evitar danos no transporte.
4. Enviar o produto para o endereço fornecido pela equipe OUTSIDER.

Após o recebimento, iniciaremos o processo de análise.

5. Prazo de Análise e Aprovação

Após o produto ser recebido pela OUTSIDER, o prazo para análise é de até 7 (sete) dias úteis. Durante esse período, será verificado se o produto está em conformidade com os critérios desta política.

Se aprovado, o reembolso será iniciado conforme a forma de pagamento original.

6. Formas de Reembolso

O reembolso será sempre realizado utilizando o mesmo método de pagamento escolhido no ato da compra:

- Cartão de crédito: estorno solicitado imediatamente, podendo levar até 2 faturas para constar conforme a operadora;
- Pix ou boleto: reembolso via transferência bancária em até 7 dias úteis após aprovação;
- Mercado Pago: reembolso diretamente na conta Mercado Pago do cliente, seguindo as regras da plataforma.

O valor devolvido incluirá o preço do produto e o frete da compra quando se tratar de direito de arrependimento.

7. Custos de Frete na Devolução

A responsabilidade pelo frete varia conforme a situação:

- Defeito / avaria / não conformidade: frete pago pela OUTSIDER;
- Direito de arrependimento: frete de devolução pago pelo consumidor.

Observação: A OUTSIDER poderá fornecer etiqueta de logística reversa quando aplicável.

8. Devoluções Parciais

O consumidor poderá solicitar a devolução parcial do pedido, desde que os itens atendam às condições de devolução estabelecidas.

Em caso de kits ou combos promocionais, a devolução somente poderá ser realizada do conjunto completo, não sendo possível devolução parcial de itens que compõem o kit.

9. Itens que Não Podem Ser Devolvidos

Por motivos de segurança sanitária e integridade dos produtos, não poderão ser devolvidos:

- Produtos com embalagem violada ou consumidos parcial ou totalmente;
- Itens danificados por mau uso;
- Produtos fora do prazo legal aplicável.

10. Disposições Finais

A OUTSIDER segue rigorosamente o Código de Defesa do Consumidor e está comprometida em oferecer um atendimento transparente, seguro e eficiente.

Em qualquer caso não previsto nesta política, orientamos o consumidor a entrar em contato para que possamos avaliar a situação e oferecer a melhor solução.

Esta política poderá ser atualizada periodicamente, sem aviso prévio. Recomendamos consultar a data de atualização no início deste documento.